Indenização c/c repetição de indébito

Direito Agrário e Agronegócio é tema da entrevista no Meuadvogado

Confira a entrevista completa no site meuadvogado.com.br

TJDFT condena empresas a cumprirem anúncio disponibilizado em site

As empresas deverão cumprir solidariamente a oferta, consistente na venda de um celular, no valor de R$ 5.399,10, com cashback de 30% (R$ 1.500,00) e um relógio Smartwatch de brinde, além de aceitar o celular do autor, no valor de R$ 1.410,01, como parte do pagamento.

Decisão judicial determina congelamento de site que vendia dados pessoais

A magistrada determinou, ainda, que seja cobrada multa de R$ 15 mil, por cada publicação que descumpra a medida imposta, até o julgamento final da ação.

Oferta cumulativa permanece válida após erro em site de vendas

Consumidor que foi impedido de realizar compra promocional devido à falha em site de compras terá direito a adquirir produtos e brinde ofertados.

Juíza manda site adotar medidas de segurança para evitar fraudes

O site terá 10 dias para se adequar.

Site permite que consumidor veja como empresa resolve queixas

Cliente poderá ver informações sobre o comportamento das empresas

Justiça autoriza empresa a usar marca em site

Lacbom ingressou com uma ação ordinária contra outra empresa que havia registrado o domínio do laticínio na internet

Juíza manda site retirar notícias de briga conjugal

Medida é necessária para resguardar o filho menor de idade do casal

Lançado site "Especial PEC 37" para esclarecer sociedade

Na área específica, é possível entender o que é a PEC 37, quem é contra, além das notas técnicas elaboradas por diversos órgãos contrários à proposta

Site de vendas e rede de hotéis indenizam consumidores

Após confirmar e pagar reservas, ao chegar ao destino clientes descobriram que hotel não possuía acomodações disponíveis

Determinado a site de relacionamento que retire publicação ofensiva

A empresa foi informada sobre o ocorrido, mas mesmo sendo notificada extrajudicialmente, não retirou a publicação

Site de vendas é condenado por concorrência desleal

A Websis Tecnologia não poderá mais acessar/invadir os cadastros de clientes da Web Motors. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais

TJ decide que erro em site não gera dano

De acordo com a decisão, o autor não faz juz a indenização por se tratar de um erro material que foi corrigido pelo site

Site da Prefeitura de São Paulo gera dano moral

Funcionárias tiveram seus nomes e vencimentos divulgados no site 'De olho nas contas'. Cada uma receberá R$ 5 mil

Empresa é condenada por permitir ofensas em site

De acordo com o magistrado, o site de relacionamento permite que qualquer pessoa mal intencionada

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Termo de adesão a curso em Web Site

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site